Programa Caminho da Escola

O Programa

Criado em 2007, o programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

O programa consiste na aquisição de veículos zero-quilômetro, padronizados para o transporte escolar, a preços reduzidos, e o aumento da transparência nessas aquisições.

Existem três maneiras para estados e municípios participarem do programa:

• Financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece uma linha de crédito especial;

• Convênio firmado com o FNDE;

• Com recursos próprios, bastando aderir ao Registro de Preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

Os veículos possuem especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.

Veículos

Ônibus Rural Escolar Reforçado Médio

Médio porte para até 48 alunos sentados

Utiliza chassi com suspensão reforçada e redução de balanço dianteiro e traseiro, permitindo acesso a lugares acidentados

Indicado para o uso em estradas de terra, em condições severas de piso e relevo

Dispositivo de bloqueio do diferencial

Preços:

Sem elevador: R$ 227.780,00

Com elevador: R$ 237.780,00

Características 

O chassi especialmente desenvolvido para o Programa Caminho da Escola foi Volksbus 15.190  http://www.aptacaminhoes.com.br/volksbus-15190-OD.asp

 A base do  desenvolvimento partiu do modelo 15-190 EOD e assumiu as características mencionadas abaixo: 

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Dimensões básicas dos veículos

Como Adquirir

Aquisição com recursos próprios

1°

O município/Estado se cadastra no SIGARP, pedindo a adesão à ata de registro depreços do pregão eletrônico do Caminho da Escola via site:www.fnde.gov.br/sigarpweb

2°

FNDE autoriza a adesão com anuência da empresa fornecedora via site.

3°

O município firma contrato de compra e venda com a empresa.

Aquisição com recursos do BNDES

1°

Aprovar lei autorizativa na Assembleia ou Câmara Legislativa com o valor que o município / Estado pretende destinar para a compra do(s) veículo(s).

2°

Reunir e atualizar toda a documentação mencionada no Capítulo 4 do Manual de Instruções de Pleitos (MIP), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

3°

O município deve se cadastrar no SIGARP, na página do FNDE, no www.fnde.gov.br/sigarpweb

4°

Levar a documentação ao agente financeiro (qualquer banco credenciado pelo BNDES).

5°

De posse de toda a documentação, o agente financeiro avalia a capacidade de endividamento do município e faz o pedido de liberação do limite de crédito BNDES.

6°

Com o aval do BNDES, o agente financeiro envia toda a documentação à Secretaria do Tesouro Nacional (pela Resolução do FNDE n° 7 de 2010, os agentes financeiros estão impedidos de mandar documentação incompleta à STN, que devolverá sem analisar o pleito, caso algum documento esteja faltando).

7°

Após conceder a autorização para o financiamento, a STN comunica o município e envia uma carta de crédito ao agente financeiro.

8°

FNDE autoriza a adesão com a anuência da empresa fornecedora.

9°

O município assina contrato de empréstimo com o agente financeiro, que autoriza a empresa fornecedora a faturar, fabricar e entregar o(s) veículo(s).

10°

No ato do recebimento do ônibus, vistoriado pelo Inmetro, o município assina o comprovante da entrega. A empresa fornecedora recebe o pagamento após solicitação do agente financeiro para liberação de recursos do BNDES.

Para mais informações, entre em contato:

Na Apta - Gerência de Vendas ao Governo Sr. José Luiz M.Dias e-mail: joseluiz@aptacaminhoes.com.br